Simulado 2 FGV

Olá pessoal!

Depois de pouco mais de um mês de inatividade no blog, voltaremos a um ritmo mais frequente de postagens.

Com o fim da correria frente à iminência das provas para os fiscos do RJ e SP, poderei escrever um pouco sobre outras bancas, como a ESAF e o CESPE.

Neste retorno, disponibilizo a parte de português do primeiro simulado para o próximo concurso do ICMS-RJ, com previsão para ser realizado no início de 2010. O simulado foi elaborado por participantes do Fórum Concurseiros e pode ser encontrado na sala referente ao ICMS-RJ do fórum. Quero deixar claro que as questões são inéditas, de minha autoria, e apesar de várias revisões, podem contar algum deslize.

O texto foi retirado do site da Secretaria da Fazenda do RJ e trata de um tema bem atual, de interesse de qualquer futuro fiscal.

Espero que gostem!

Ah, como sempre, gostaria de saber a opinião de vocês quanto ao nível das questões, assim como as dúvidas que tiverem durante a resolução das questões. Usem a parte de comentários para este fim.

No domingo, o gabarito será disponibilizado juntamente com os comentários de cada questão.

O simulado começa logo abaixo:
Atenção: a indicação de linhas foi substituída pela de parágrafos por conta da formatação do blog.

Simulado – Língua Portuguesa ICMS-RJ

Pré-Sal, ame-o ou deixe-o?

31/08/2009

Por Joaquim Levy Parágrafo 1 Monteiro Lobato sofreu muito durante a ditadura Vargas porque queria explorar petróleo. O governo não queria. Nem o chefe da polícia, Filinto Muller. Lobato acabou passando um tempo preso e o marco regulatório mudado no sentido contrário ao que ele propunha. Anos depois, na volta de Vargas, os ventos mudaram, a Petrobras foi criada e Lobato, já morto, semicanonizado pela propaganda oficial. Parágrafo 2 Essa história mostra que discutir petróleo é complicado. Felizmente, hoje o ambiente é diferente e se pode discutir as propostas do governo - mesmo que seja difícil conhecê-las. Não há clima para impor uma visão unilateral, como nos tempos dos militares, quando as coisas eram na base do "ame-o ou deixe-o". Parágrafo 3 Então, vale a pena ventilar questões que não têm cunho bairrista e interessam a todos. Elas têm a ver com entender se há razão para rejeitar o atual marco regulatório- sob o qual a Petrobras teve extraordinário sucesso, inclusive fortalecendo sua posição em relação às companhias estrangeiras que preferiram, em sua maioria, formar consórcios com ela, mesmo sem serem obrigadas. Parágrafo 4 Até agora, não existe explicação oficial de por que a "partilha" seria melhor do que o marco atual das "participações especiais". Por que o governo entrar no ramo de vender petróleo é melhor do que ele ficar no ramo de recolher tributos? O governo já teve experiências como vendedor de commodities - a mais notável sendo o Instituto Brasileiro do Café (IBC), criado para proteger os produtores de café. Parágrafo 5 Haverá quem diga que há países em que a partilha funciona e que as companhias estrangeiras virão, qualquer que seja o marco regulatório. Pode ser, mas não é claro que o modelo da Rússia tenha sido tão vantajoso para o povo russo, apesar das majors terem aceito a barganha com os grandes campos da Sibéria. Dos BRICs, a Rússia é o que está em pior situação, apesar da enorme autoconfiança do governo há dois ou três anos. O Brasil, com seu modelozinho tradicional de banco central independente, metas fiscais e câmbio flexível não se saiu mal, comparativamente. Parágrafo 6 É importante esclarecer certas coisas: na Noruega, o petróleo novo é administrado por uma agência igualzinha à ANP. A muito falada companhia Petoro foi criada para administrar campos originalmente da Statoil, logo antes desta ser privatizada, em 2001. Ela resulta desse desmembramento da estatal, anterior à privatização. Ou seja, o movimento lá foi o contrário do que se propõe aqui, que é pegar as reservas da União e dar uma parte para uma companhia aberta cuja maioria do capital é negociado na bolsa (a Petrobras). Parágrafo 7 Os problemas de informação do modelo atual continuarão com a partilha. Ambos são formas do governo capturar parte do excedente do petróleo, depois de deduzidos os custos de produção. É uma espécie de imposto de renda. Mas, no caso da partilha é como se o governo pegasse uma percentagem dos sacos de soja do plantador de Goiás e fosse vender por conta própria (como o IBC fazia, especulando com o café nos mercados europeus). Parágrafo 8 O problema de saber se a empresa exploradora está deduzindo custos injustificados continuará. Apenas, a empresa converterá os custos em barris (a que preços?) e depois dirá quantos vai "repartir". Qual a lógica disso? Imitar americanos e sauditas? Reforçar a ANP - que, pela lei atual, tem como saber tudo que a empresa exploradora faz, parece bem mais seguro. Parágrafo 9 Claro que se a "Petrosal" for dona do petróleo, ela pode fazer contratos de longo prazo com outros países. Mas, a Petrobras acabou de fazer isso com a China, contra um empréstimo de US$ 10 bilhões. Aliás, o Brasil há anos faz algo parecido com Angola. Parágrafo 10 A lei atual não é frouxa: ela tem cláusulas para impedir a exportação do petróleo em situações que criem risco ao país, e o governo - por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de modular o ritmo dos leilões, ou seja, fazer maior ou menor uso das nossas reservas. Parágrafo 11 Também já existe mecanismo para aumentar a parte do governo nas novas descobertas. Basta um decreto do presidente para ajustar as participações especiais para 70%, ou qualquer outro valor. Parágrafo 12 A mudança do marco tem outro risco. Quando se conjuga a partilha com a "unitização" já prevista, cria-se enorme insegurança jurídica em relação aos campos já licitados. Isso nem sempre fica claro nas falas oficiais. Nesse cenário, o governo pode exigir que um campo já licitado, vizinho a uma área virgem do pré-sal, seja tratado pela nova regra. E, assim, forçar o atual concessionário a aceitar a nova regra sobre o conjunto "unitizado", ou devolver a concessão. Esse risco não estimula o investimento dos concessionários. Parágrafo 13 Finalmente, a nova regra muda o pacto federativo de maneira traumática. Hoje toda a Federação já se beneficia do petróleo. O dinheiro que vai para a União fica em um "fundo soberano", formando o superávit primário e depois financeiro do governo federal. Esses recursos permitem ao governo gastar mais sem aumentar a dívida pública. Como o dinheiro é fungível, os bilhões de reais formalmente de direito da ANP, ao serem economizados, permitem à União financiar aposentadorias no Maranhão, Amapá ou Mato Grosso; ou a isenção do IPI na Amazônia. Assim, dizer de que só os Estados produtores se beneficiam é falso. Parágrafo 14 Em suma, o presidente Lula já deu sobejas mostras de ser capaz de ouvir antes de tomar grandes decisões. É fundamental a sociedade conhecer, refletir e se pronunciar sobre esses temas antes de se mandar um projeto para o Congresso. Os riscos das mudanças acenadas por partes do governo federal até agora são grandes, e as vantagens obscuras. Além disso, o Estado do Rio de Janeiro vê com preocupação propostas que acirrem ânimos dentro da Federação - até porque ele sempre foi pela concórdia e paz, e tende a dar mais do que recebe da União ou dos seus irmãos da Federação. Joaquim Levy é secretário de Fazenda do Rio de Janeiro. Fonte: http://www.fazenda.rj.gov.br/ (texto do dia 31/08/09) Questão 01 – Marque a opção incorreta, em relação à estruturação e ao desenvolvimento do texto: a) A alteração do título, transformando-o em uma afirmação, ou seja, retirando-se o ponto de interrogação, mudaria o foco temporal da análise feita pelo autor. b) O pensamento de Monteiro Lobato é usado na introdução do texto como argumento a ser combatido, no restante do texto, assim como ocorreu na época da ditadura. c) Tanto o título quanto o desenvolvimento do texto apontam para uma dificuldade na discussão do tema proposto, embora tenha havido certo avanço em relação ao passado, quando não havia nem mesmo a possibilidade de debater o assunto. d) Apesar de ser um texto da Secretaria da Fazenda do Estado do RJ, o texto não se restringe a abordar o tema de forma local, fazendo referências, inclusive, a outros países que têm dificuldades similares. e) A conclusão do texto mostra que as autoridades do Estado do RJ consideram injusta a nova regra relativa ao pré-sal. Questão 02 – Especificamente em relação às comparações feitas entre o Brasil e os países estrangeiros, marque a opção correta: a) A situação brasileira é comparada a de de países como Noruega, Rússia, Angola, Japão, de forma a dar exemplos de ações que devam ser tomadas pelo Governo. b) A autoconfiança do governo russo, juntamente com o sucesso nas transações com a Sibéria, mostram a ventagem do modelo de partilha. c) O modelo adotado na Noruega, tendo semelhanças e diferenças, deve ser tido como exemplo mais por estas do que aquelas. d) O autor se posiciona a favor da ANP adotar o mesmo sistema utilizado pelos governos americanos e sauditas, a fim de reforçar o pacto federativo. e) Apenas com a implantação das novas regras será possível fazer contratos com países asiáticos e africanos. Questão 03 – “Basta um decreto do presidente para ajustar as participações especiais para 70%, ou qualquer outro valor.” (Parágrafo 11) Indique a opção em que a palavra ou expressão não tem a mesma função do sintagma sublinhado. a) “Como o dinheiro é fungível, os bilhões de reais formalmente de direito da ANP, ao serem economizados, permitem à União financiar aposentadorias no Maranhão, Amapá ou Mato Grosso” b) “Reforçar a ANP - que, pela lei atual, tem como saber tudo que a empresa exploradora faz, parece bem mais seguro.” c) “Quando se conjuga a partilha com a "unitização" já prevista, cria-se enorme insegurança jurídica em relação aos campos já licitados.” d) “É importante esclarecer certas coisas: na Noruega, o petróleo novo é administrado por uma agência igualzinha à ANP.” e) “Até agora, não existe explicação oficial de por que a "partilha" seria melhor do que o marco atual das "participações especiais".” Obs.: questão atualizada em 26/09/09 (a expressão "do presidente" não estava sublinhada") Questão 04 – “Até agora, não existe explicação oficial de por que a "partilha" seria melhor do que o marco atual das "participações especiais".” (Parágrafo 4) A opção em que a palavra sublinhada completa a frase corretamente é: a) Estudarei durante a semana da prova _________ minha memória é muito fraca. b) A banca não justificou o __________ das anulações. c) Não fará a prova ___________? d) Estes são os livros ___________ estudei para o último concurso. e) ___________ achava que não passaria, nem foi fazer a prova. Questão 05 – “A muito falada companhia Petoro foi criada para administrar campos originalmente da Statoil, logo antes desta ser privatizada, em 2001. Ela resulta desse desmembramento da estatal, anterior à privatização.” A opção em que o sinal indicativo de crase foi usado de maneira correta é: a) Reluto à vida inteira em comprar livros pela Internet com medo de não recebê-los. b) Minha tia comprou um belo presente à Pedro. c) À medida que usei no meu foi diferente da que usei no seu. d) O candidato se referia à questões passadas. e) Às vezes, acabamos errando questões fáceis por puro nervosismo. Questão 06 – Marque a opção em que a palavra “que” sublinhada exerça função diversa daquela exercida nas demais alternativas: a) Por que o governo entrar no ramo de vender petróleo é melhor do que ele ficar no ramo de recolher tributos? (Parágrafo 4) b) Então, vale a pena ventilar questões que não têm cunho bairrista e interessam a todos. (Parágrafo 3) c) Elas têm a ver com entender se há razão para rejeitar o atual marco regulatório- sob o qual a Petrobras teve extraordinário sucesso, inclusive fortalecendo sua posição em relação às companhias estrangeiras que preferiram, em sua maioria, formar consórcios com ela, mesmo sem serem obrigadas. (Parágrafo 3) d) Dos BRICs, a Rússia é o que está em pior situação, apesar da enorme autoconfiança do governo há dois ou três anos. (Parágrafo 5) e) O dinheiro que vai para a União fica em um "fundo soberano", formando o superávit primário e depois financeiro do governo federal. (Parágrafo 13) Questão 07 – “Haverá quem diga que há países em que a partilha funciona e que as companhias estrangeiras virão, qualquer que seja o marco regulatório. Pode ser, mas não é claro que o modelo da Rússia tenha sido tão vantajoso para o povo russo, apesar das majors terem aceito a barganha com os grandes campos da Sibéria.” Este trecho, retirado do texto, apresenta um erro gramatical. Indique a opção em que o trecho foi reescrito da maneira correta. a) Há quem diga que há países em que a partilha funciona e que as companhias estrangeiras virão, qualquer que seja o marco regulatório. Pode ser, porém não é claro que o modelo da Rússia tenha sido tão vantajoso para o povo russo, apesar das majors terem aceito a barganha com os grandes campos da Sibéria. b) Haverá quem diga que existem países em que a partilha funciona e que, as companhias estrangeiras verão, qualquer que seja o marco regulatório. Pode ser, mas não é claro que o modelo da Rússia tenha sido tão vantajoso para o povo russo, apesar das majors terem aceito a barganha com os grandes campos da Sibéria. c) Haverão quem diga que há países em que a partilha funciona e que as companhias estrangeiras virão, qualquer que seja o marco regulatório. Pode ser, mas não é claro que o modelo da Rússia tenha sido tão vantajoso para o povo russo, apesar de as majors terem aceito a barganha com os grandes campos da Sibéria. d) Haverá quem digam que há países nos quais a partilha funciona e que as companhias estrangeiras virão, qualquer que seja o marco regulatório. Pode ser, mas não é claro que, o modelo da Rússia tenha sido tão vantajoso para o povo russo, apesar das majors terem aceito a barganha com os grandes campos da Sibéria. e) Haverá quem diga que existem países nos quais a partilha funciona e que as companhias estrangeiras virão, qualquer que seja o marco regulatório. Pode ser, porém não é claro que o modelo da Rússia tenha sido tão vantajoso para o povo russo, apesar de as majors terem aceito a barganha com os grandes campos da Sibéria. Questão 08 – Indique a opção em que o termo sublinhado não exerce função de adjunto adnominal ou complemento nominal: a) Ambos são formas do governo capturar parte do excedente do petróleo, depois de deduzidos os custos de produção. b) O governo já teve experiências como vendedor de commodities - a mais notável sendo o Instituto Brasileiro do Café (IBC), criado para proteger os produtores de café. c) Além disso, o Estado do Rio de Janeiro vê com preocupação propostas que acirrem ânimos dentro da Federação - até porque ele sempre foi pela concórdia e paz, e tende a dar mais do que recebe da União ou dos seus irmãos da Federação. d) Mas, no caso da partilha é como se o governo pegasse uma percentagem dos sacos de soja do plantador de Goiás e fosse vender por conta própria (como o IBC fazia, especulando com o café nos mercados europeus). e) Basta um decreto do presidente para ajustar as participações especiais para 70%, ou qualquer outro valor. Questão 09 – “Nesse cenário, o governo pode exigir que um campo já licitado, vizinho a uma área virgem do pré-sal, seja tratado pela nova regra. E, assim, forçar o atual concessionário a aceitar a nova regra sobre o conjunto "unitizado", ou devolver a concessão. Esse risco não estimula o investimento dos concessionários.” (Parágrafo 12) As palavras sublinhadas têm função, respectivamente: a) anafórica e dêitica b) dêitica e dêitica c) catafórica e anafórica d) anafórica e anafórica e) dêitica e catafórica É isso aí pessoal! Até domingo!

Diego Garcia (Dimalkav)

dimalkav@yahoo.com.br